Foram realizadas 1204 visitas a estabelecimentos e 2430 pessoas fiscalizadas em todo o Estado

 

O Conselho de Educação Física da 20ª Região Sergipe, CREF20/SE, vem desempenhando seu papel de normatizar, orientar, disciplinar, habilitar e fiscalizar o exercício das atividades privativas dos Profissionais de Educação Física e das Pessoas Jurídicas cuja finalidade básica seja a prestação de serviços nas áreas da atividade física, exercício físico e atividades esportivas. Somente em 2022 o setor de orientação e fiscalização, DEOFIS, realizou 1204 visitas a estabelecimentos e 2430 pessoas fiscalizadas, no qual resultou no flagrante de 84 pessoas por exercício ilegal e oito estabelecimentos interditados.

O sistema CONFEF/CREFs é responsável pelo registro dos Profissionais de Educação Física e das Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços na área da atividade física, exercício físico e atividades esportivas, assim como, a fiscalização de academias e pessoas que estão dando aulas de alguma atividade que visam o condicionamento físico durante todo o ano e em todo o Estado.

“A fiscalização e orientação do exercício profissional é considerada uma importante missão do CREF20 para a valorização do profissional de Educação Física perante a sociedade, garantindo os benefícios à saúde pública e cumprimento da legislação profissional.” Explicou Diego Vidal, supervisor de orientação e fiscalização do CREF20/SE.

Foram realizadas 1204 visitas em estabelecimentos, entre academias, praias, praças, e espaços utilizados para prática de alguma atividade física visando o condicionamento físico, nos quais  968 estavam regulares e oito estabelecimentos foram  interditados, por descumprimento o que determina a lei, que vai desde a falta de registro até a ausência do responsável técnico.152 escolas visitadas.

Já pessoa física, foram fiscalizadas 2430 pessoas, das quais 84 foram flagradas por exercício ilegal da profissão, 27 em desvio de atuação e 2188 estavam regulares. O estágio foram 445 consultados, desses 204 estavam irregulares, que vai desde a falta do acompanhamento do responsável técnico, até sem contrato de estágio no momento da visita.

“Nós fiscais fazemos o planejamento baseado nas denúncias que são encaminhadas e também visando as visitas diárias em todos os municípios de Sergipe, e conseguimos pelo menos uma vez visitar todas as academias do Estado. Sendo que às vezes, voltamos mais de uma vez em um local, dependendo das denúncias e do que foi constatado na primeira visita, sempre orientando e fazendo valer o que determina a lei,” ressaltou Diego Vidal.

Durante o ano de 2022 foram encaminhadas 18 denúncias para a Secretária de Segurança Pública do Estado, além de quatro processos enviados para o Ministério Público do Trabalho e 109 novos processos iniciados. “Ao flagrar alguma irregularidade, seja por parte da pessoa física ou jurídica, além do estágio, é feita no ato de infração e dado o prazo para protocolar a defesa junto ao Conselho, que será analisada pelo jurídico, e caso indeferido o processo é encaminhado aos órgãos competentes.” Explicou Odaísa Sandes, assessora técnica da fiscalização.

Segundo a assessora técnica da fiscalização, das oito academias interditadas em 2022, sete já se regularizaram, apenas uma encerrou as atividades.