Fiscais do CREF20 fiscalizam Jogos da Juventude 2022

Fiscais do Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região Sergipe, CREF20/SE, acompanharam durante os dias 2 à 17 de setembro, os Jogos da Juventude. Evento realizado em Aracaju, e contou com mais de 4 mil jovens com idade média entre 15 e 17 anos, de escolas públicas e particulares de todos os estados do Brasil, competindo em 16 modalidades esportivas, onde 100 profissionais foram consultados, não sendo flagrado nenhuma irregularidade.

Segundo a agente de orientação e fiscalização do CREF20, Caroline Martins, toda e qualquer competição esportiva os técnicos das equipes devem possuir o registro no Conselho Regional de Educação Física. “A falta do registro profissional caracteriza exercício ilegal da profissão, constituindo contravenção penal prevista no Decreto-Lei nº 3.688/41.” Ressaltou Caroline.

Ao todo foram fiscalizadas 100 pessoas, de várias modalidades e estados, onde todos eram profissionais e estavam registrados, onde desde a inscrição o edital de participação já exige que os técnicos das equipes sejam profissionais de educação física e estejam registrados no conselho de classe. “Os organizadores de competições esportivas devem concorrer para o cumprimento da lei, exigindo a cédula de identidade profissional emitida pelo CREF ou declaração equivalente que comprove o registro dos técnicos. Pessoas sem o registro profissional não podem assinar como técnicos ou exercer essa função.” Informou o agente de orientação e fiscalização, Marcell Maia.

Essa nova realidade do esporte no Brasil vigora desde 1 de setembro de 1998, portanto há mais de 20 anos. O objetivo do legislador é garantir que as crianças, adolescentes, jovens, adultos e todos os praticantes de esportes, nos seus vários níveis e modalidades, sejam atendidos por profissionais de Educação Física habilitados, permitindo maior segurança para a saúde física e psicológica dos praticantes.

 

CREF20 / SE – Conselho Regional de Educação Física de Sergipe

O Conselho Regional de Educação Física de Sergipe – CREF20 SE – é uma autarquia federal, com o objetivo de defender a sociedade, zelando pela qualidade dos serviços prestados nas atividades próprias dos profissionais de Educação Física.

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