Cinco academias interditadas e três pessoas flagradas por exercício ilegal da profissão em outubro

Foram realizadas visitas em 15 municípios sergipanos

 

O Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região Sergipe, CREF20/SE, através do seu setor de orientação e fiscalização, DEOFIS, na sua missão diária de orientar e fiscalizar, prezando para que apenas profissionais formados e registrados no Conselho estejam atuando além de estabelecimentos que respeitem o que determina a lei para um ambiente seguro e limpo, nesse mês de outubro realizaram 209 visitas dos quais resultou em cinco academias interditadas e três pessoas flagradas por exercício ilegal da profissão.

O Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região Sergipe, CREF20/SE, através do seu setor de orientação e fiscalização, DEOFIS, na sua missão diária de orientar e fiscalizar, prezando para que apenas profissionais formados e registrados no Conselho estejam atuando além de estabelecimentos que respeitem o que determina a lei para um ambiente seguro e limpo, nesse mês de outubro realizaram 209 visitas dos quais resultou em cinco academias interditadas e três pessoas flagradas por exercício ilegal da profissão.

As cidades visitas foram, Ilha das Flores, Brejo Grande, Poço Verde, Simão Dias, Lagarto, Itabaianinha, Tomar do Geru, Cristinápolis, Areia Branca, São Cristóvão, Laranjeiras, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro, Porto da Folha e Aracaju.

De acordo com o supervisor de orientação e fiscalização, Diego Vidal, as academias que foram interditadas, foram aquelas que já foram feitas visitas anteriormente e dado o prazo para se regularizar e não o fizeram. “Foram interditadas uma academia em Ilha das Flores, duas em Itabaianinha, uma em Brejo Grande e outra em Simão Dias,” informou Diego. Dos 209 estabelecimentos visitados, 102 estavam regulares, cinco foram interditados, e os demais apresentaram alguma irregularidade, desde anuidade em atraso, falta do alvará, registro, os quais foi dado o prazo para se regularizarem. 175 profissionais fiscalizados, três foram flagrados por exercício ilegal, quatro por desvio de provisão/atuação, e 156 estavam regulares. Também foram consultados 43 estagiários, dos quais 25 estavam irregulares, sendo a maioria falta do contrato.

Segundo o supervisor, as academias que são interditadas precisam providenciar a documentação para se regularizar, para só assim reabrir, caso reabra sem a documentação solicitada o dono irá responder criminalmente. “Constatado a reabertura ilegal do estabelecimento interditado, sem regularizar as pendências que motivaram as interdições, o dono do estabelecimento será encaminhado para delegacia de polícia do município e irá responder pelo crime de inutilização de sinal, descrito no artigo 336 do Código Penal.” Ressaltou Diego Vidal.

Art. 336 do código penal diz que, rasgar ou, de qualquer forma, inutilizar ou conspurcar edital afixado por ordem de funcionário público; violar ou inutilizar selo ou sinal empregado, por determinação legal ou por ordem de funcionário público, para identificar ou cerrar qualquer objeto: Pena de detenção, de um mês a um ano, ou multa.

 

Assessoria de Comunicação - CREF20/SE

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